O Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças pode ser consultado aqui.
Junta de Freguesia de Milheirós
Site Oficial
Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Quer saber se o seu investimento poderá ser comparticipado, diminuindo os seus custos?
A Junta de Freguesia de Milheirós está disponível para o ajudar a esclarecer e elaborar a sua candidatura no âmbito do programa Vale Eficiência II.
Para mais informações poderá também consultar o sítio oficial do Fundo Ambiental.
Beneficiários
São beneficiários do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares que reúnam as seguintes condições:
1 – Residir em Portugal Continental;
2 – Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário;a)
3 – Preencher uma das seguintes condições:
3.1. Ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e neste caso, ser titular de um contrato de fornecimento de eletricidade; ou
3.2. Um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
4 – Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.
O Programa “Vale Eficiência” não abrange frações de habitação social
Cada “Vale Eficiência” atribuído tem um montante disponível de 1.300€ + IVA (à taxa legal em vigor).
Os fornecedores deverão ser fornecedores registados no âmbito do Programa.
O vale energético poderá ser utilizado para pagar diretamente ao fornecedor.
No passado domingo, a Junta de Freguesia recebeu e conheceu os primeiros bebés Milheiroenses, candidatos ao Programa de Apoio e Incentivo à Natalidade, lançado no final de 2023.
Foram 9 bebés contemplados: o Santiago, a Alice, o Gonçalo, a Alice, a Alessia, o Vasco, a Leonor , o Francisco e a Alice que encheram de alegria e bom som o edifício da Junta de Freguesia.
O Executivo parabenizou e agradeceu a todos os pais que escolheram Milheirós para viver em família. Desejou ainda as maiores felicidades, e fez votos de que o apoio pudesse ser útil e um contributo positivo para a melhoria da vida daqueles bebés
Galeria de Fotografias